TPI considera ex-presidente das Filipinas apto para julgamento
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou hoje apto para ser julgado o ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, acusado de crimes contra a humanidade, embora os seus advogados aleguem que sofre de problemas de memória.
O tribunal "está convencido de que o arguido está em condições de exercer efetivamente os seus direitos associados à realização de um julgamento justo", afirmou em comunicado o TPI, enquanto a defesa considera que Duterte, de 81 anos, cujo julgamento tem início marcado para 30 de novembro, sofre de problemas de memória.
"A decisão dos juízes baseia-se nas conclusões de um grupo de peritos independentes, bem como nas observações feitas pelas partes e pelos participantes sobre a questão", acrescentou num comunicado o tribunal com sede em Haia, nos Países Baixos.
Anteriormente, os juízes determinaram a realização de uma perícia médica por três especialistas para avaliar se Duterte estava mentalmente apto para ser julgado.
O antigo presidente filipino compareceu em setembro, pela primeira vez, pessoalmente perante este tribunal.
O TPI quer julgar Duterte por execuções sumárias que terão sido cometidas em nome da guerra que lançou contra os traficantes e consumidores de droga.
Em concreto, as acusações referem-se a crimes cometidos durante o mandato de Rodrigo Duterte como autarca de Davao, entre 2013 e 2016 e, posteriormente, como Presidente das Filipinas, até março de 2019.
Detido em março de 2025, é o primeiro ex-chefe de Estado asiático a comparecer no seu julgamento perante o TPI, que julga os responsáveis pelos crimes mais graves do mundo, nomeadamente crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O antigo presidente (2016-2022) tinha comparecido por videoconferência na primeira audiência.
Na altura, parecia confuso e cansado e falava com uma voz quase inaudível.
Posteriormente, evitou as várias audiências, tendo a sua defesa invocado um estado de saúde debilitado.
Os advogados de Rodrigo Duterte afirmaram que sofria de graves perturbações de memória que o impediam de reter informações recentes e de recuperar de forma fiável algumas das suas memórias.